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Política de Privacidade e Proteção de Dados

Classificação: Pública
Elaboração: Segurança da Informação / Compliance
Revisão: 28/08/2023 - V1.4
Criação: 12/07/2019 - V1.0

  1. Objetivo

    A nossa Política de Privacidade de Dados foi criada para reafirmar nosso compromisso com a segurança, privacidade e a transparência no tratamento das suas informações.

    Nela, você vai encontrar a descrição de como coletamos e tratamos dados quando você trafega em nossos websites, utiliza os nossos softwares, instala nossos aplicativos no seu celular/tablet, usa nossos produtos e/ou serviços ou entra em contato conosco por meio dos canais de comunicação disponíveis.

    Ao acessar e/ou utilizar o conteúdo deste site, você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos termos aqui constantes, para todos os fins de direito. Se você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, não deverá acessar e/ou utilizar o conteúdo.

  2. Quais dados pessoais são coletados?

    • Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome/razão social, CPF/CNPJ, RG/CNH, endereço, telefone, endereço de e-mail, cargo e empresa que trabalha, selfie, além de informações bancárias como dados de cartão de crédito, banco, número da agência e da conta corrente. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto com você via e-mail, telefone ou formulários específicos.
    Ao aceitar nossa política, você declara estar ciente que poderão ser realizadas consultas externas, bureaus de créditos e de dados, tais como Serasa, Receita Federal, Assertiva, VADU e Google, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes.

    • Informações de navegação no site - Quando você visita nossos sites é solicitada a habilitação do cookie de seu navegador possibilitando um melhor funcionamento do nosso software e de terceiros como o Google Analytics. Essa habilitação armazenará informações como: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, duração da visita, caminhos de navegação ao site, comportamento de pageview e páginas visitadas.
    A coleta de dados referentes à geolocalização ocorrerá na Plataforma caso tal opção esteja ativa e você autorizar. A finalidade da coleta de tais informações será exclusivamente para evitar fraudes, identificar bugs, melhoria na usabilidade das ferramentas, performance e monitoramento de marketing e campanhas.

    • Histórico de contato - Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, telefone, chats e chamados/solicitações de informações.

    • Dados gerados na utilização de nossos serviços - Se você utilizar algum dos nossos serviços, serão coletadas outras informações suas e das pessoas que visitarem os sites que você cadastrar em nossas plataformas. Nesse caso, poderão ser coletados dados de contato como seu nome, e-mail e telefone, dados locacionais, como país, cidade e estado do local do seu acesso e informações sobre seu browser.

    • Dados do Facebook - Ao utilizar sua conta do Facebook para se integrar aos nossos serviços, poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados pelo Facebook ao nosso sistema, como informações sobre seus anúncios, quantos cliques eles receberam, informações sobre os visitantes aos seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma, entre outras.

  3. Crianças e adolescentes

    Nossos produtos e serviços não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos, portanto não coletamos propositalmente informações de crianças e adolescentes.

    A permissão dos pais ou responsáveis será assegurada antes de intencionalmente coletar, usar ou divulgar informações pessoais de menores de idade, exceto em casos específicos previstos nesta política.

  4. Para que finalidades utilizamos os dados pessoais?

    Nós coletamos dados pessoais para fins de identificação e autenticação; viabilização de ofertas de produtos e serviços; operacionalização de novos produtos; proteção ao crédito; prevenção e combate de crimes financeiros, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação e autenticação; e até mesmo a melhoria de serviços e da sua experiência. Dentre os dados coletados, podemos tratar dados sensíveis, como biometria e fotografias (selfies), para fins de prevenção de fraude e garantia de segurança dos serviços contratados. Também podemos coletar e tratar dados para cumprir com a legislação vigente aplicável.

    Abaixo, estão descritas as finalidades da coleta de dados

    • Cadastro e identificação, inclusive mediante métodos de autenticação (por exemplo, sem se limitar, fotos ou e-mail), para criação e acesso aos nossos serviços;

    • Realização e efetivação de Transações;

    • Pesquisas e elaboração de estatísticas do uso e melhoria de usabilidade das ferramentas;

    • Apoio à tomada de decisão estratégica, como padrões de dados e análise de utilização;

    • Criação de campanhas de marketing e relacionamento;

    • Notificação dos Usuários a respeito de alterações na Plataforma e/ou nos Serviços, bem como o cumprimento das obrigações advindas da lei e assumidas no âmbito da contratação dos Serviços e/ou do acesso e utilização à Plataforma;

    • Medidas julgadas necessárias ou recomendáveis para a constante melhoria das funcionalidades da Plataforma e ações realizadas para a oferta dos Serviços, bem como para melhor entender as necessidades dos Usuários;

    • Reporte de operações, armazenamento de informações, dados, comunicações e outros relacionados ao acesso e utilização da Plataforma e contratação dos Serviços, bem como o cumprimento de outras obrigações legais e regulatórias impostas à Plataforma.

    Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa serão feitos mediante sua prévia ciência e autorização.

  5. Compartilhamento de dados pessoais

    Para que todas as atividades listadas nessa política e os demais serviços contratados e suas funcionalidades sejam executados com qualidade e eficiência, é possível que alguns dados sejam compartilhados com outras empresas do Grupo Superlógica, órgãos reguladores obrigatórios, e com algum dos nossos prestadores de serviços e parceiros. A Superlógica não realiza a comercialização de dados.

    Os parceiros do Grupo Superlógica, trabalham conforme os padrões de segurança e privacidade do mercado e que são exigidos pela Superlógica, além disso, o acesso é limitado e específico aos dados necessários para que executem apenas suas funções em nossos serviços. Atualmente contamos com parceiros com as seguintes atuações: consultas de crédito, intermediação de pagamentos, identificação de fraudes, armazenamento em nuvem, envio e recebimento automatizado de e-mails e emissão de seguros.

  6. Conservação de dados

    Seus dados pessoais serão conservados e mantidos em nosso banco de dados enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho dos serviços, tomada de decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e solução de disputas.

  7. Direitos do titular de dados pessoais

    Antes de seguir, é importante deixar claro que o Grupo Superlógica não realiza alterações nos dados que nossos clientes coletam e armazenam nos sistemas.

    Para os dados coletados pelo Grupo Superlógica em nome do Controlador, você pode exercer os direitos sobre seus dados pessoais sem qualquer ônus e a qualquer tempo, desde que devidamente autenticada a titularidade e com a ciência ou autorização do Controlador dos dados. Para isso, basta entrar em contato por meio de um dos canais de atendimento disponíveis ou enviando um e-mail para [email protected]. Através desses canais você pode fazer valer seus direitos, como:

    Informação Solicitar informações sobre existência de tratamento de seus dados pessoais por meio de informações claras sobre a origem dos dados;

    Acesso Solicitar acesso aos seus dados pessoais;

    Correção de Dados Requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    Explicação Obter informação sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer o seu consentimento sobre determinada operação de tratamento de seus dados pessoais;

    Anomização, Bloqueio ou Eliminação Requerer a desvinculação, suspensão ou exclusão dos dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

    Revogar o consentimento Retirar o consentimento anteriormente concedido para o tratamento de um dado pessoal, desde que estes dados tenham sido coletados com base no consentimento;

    Portabilidade Mediante requisição expressa, obter a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial em caso de rompimento contratual.

    Com base em sua solicitação, as ações serão analisadas e executadas, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como:

    Se existir um problema não resolvido relativo ao contrato celebrado, os dados pessoais necessários serão retidos até que o problema seja resolvido;

    Se houver previsão legal para manutenção dos dados pessoais visando o cumprimento de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, pelo período exigido pela legislação aplicável e/ou terceiros;

    Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos usuários.

    Ao final de nossa relação comercial, caso deseje excluir seus dados, lembre-se que alguns deles ficarão armazenados por período definido em lei, para o fim de cumprimento de obrigações legais.

  8. Segurança dos dados

    Não se preocupe, realizamos todos os esforços para garantir a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso não autorizado e o uso indevido, utilizando tecnologias, políticas e as melhores práticas de segurança para realizar a coleta e armazenamento dos dados, como comunicação criptografada, e sistemas anti-intrusão.

    Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos e Brasil, podendo utilizar outros recursos e serviços na nuvem (cloud computing), o que possibilita a transferência ou processamento dos dados no exterior. A Superlógica mantém os mesmos padrões de segurança e privacidade para os dados transferidos internacionalmente.

  9. Superlógica Controle de Acesso

    Para os produtos da Superlógica Controle de Acesso, os dados processados e as condições serão operacionalizadas da seguinte forma:

    Dados coletados Além dos dados já previstos nesta Política de Privacidade Geral, podem ser coletados pelo Controlador dados de identificação pessoal como nome, data de nascimento, sexo, CPF e/ou RG e CNH, dados de endereço, telefone, endereço de e-mail, fotos do veículo, cargo e empresa em que trabalha, foto de identificação e correspondência.

    Crianças e adolescentes Nossos produtos e serviços não são direcionados a menores de 18 anos, entretanto, pode ser realizada a coleta de dados de crianças e adolescentes com exclusiva finalidade de controle de acesso para portarias e similares, observadas as políticas estabelecidas pelo Controlador. A gestão da coleta de dados de menores sob autorização dos responsáveis é de competência do Controlador dos dados, devendo este, elaborar políticas e diretrizes para realizar este procedimento.

    Informações de prestadores de serviço Para execução do contrato e para que o Controlador possa identificar os profissionais que estão atuando em seu Condomínio , podem ser coletados dados pessoais de prestadores de serviço, como : nome, foto de identificação, documento e contato profissional, quando solicitar acesso em nome de seu empregador.

    Integradores O integrador responsável pela instalação e manutenção do controle de acesso do condomínio é quem realiza o processamento dos dados, seguindo e estando de acordo com as orientações e necessidades apontadas pelo condomínio.

    Para quais finalidades serão coletados os dados pessoais?

    O Controlador realizará a coleta dos dados pessoais para fins de identificação e autenticação; para criação e autorização de acessos aos nossos serviços; retirada de correspondências e deliberações internas; operacionalização de novos produtos; combate de problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação e autenticação; e melhoria de serviços e da sua experiência.

  10. Alterações à presente Política de Privacidade

    Podemos fazer alterações a esta política periodicamente.

    Se você é nosso cliente, fornecedor e/ou parceiro, quando tais alterações forem realizadas, você será notificado e, ainda, poderá consultar a versão atualizada disponível em nosso site.

  11. Lei Aplicável

    Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

  12. Periodicidade de revisão

    A cada 12 meses ou sempre que se fizer necessário.

  13. Fale conosco

    Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política, entre em contato com nosso representante de proteção dos dados (DPO/Encarregado Gilialdi Leite da Silva Santos) através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

  14. Referências

    Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados
    Código de Conduta da Companhia.

PJBank é Compliance com PCI-DSS, o principal padrão de segurança da indústria de pagamentos.

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